Cadastro e gestão territorial: uma visão luso-brasileira para a implementação de sistemas de informação cadastral nos municípios

Nesta obra é abordada a Gestão Territorial com o objetivo de compreender sua relevância e seus principais desafios, bem como as reais necessidades de obtenção de dados e recursos para seu êxito. Apresenta-se o paradigma do Cadastro Territorial Multifinalitário, seus conceitos fundamentais e o modo como ele é abordado em várias regiões e em vários países. Além disso, trata-se da Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE), considerada essencial para o desenvolvimento de projetos relativos à produção, gestão e exploração de dados geográficos e cadastrais, em contextos compartilhados por vários serviços do Estado. Finalmente, é apresentada uma análise dos requisitos e modelos para a Gestão Territorial, baseada no Cadastro Territorial Multifinalitário e com a utilização da IDE, com particular destaque para o Land Administration Domain Model (LADM). Por fim, é apresentada uma análise da situação do desenvolvimento dos sistemas cadastrais e sua aplicação na Gestão Territorial no Brasil e em Portugal.