Brasil em pedaços: a história das questões de limites interestaduais (1889-1930) - Fernandes

Brasil em pedaços: a história das questões de limites interestaduais (1889-1930)

R$ 49,90
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Ano 2022Páginas 140Formato BOOKISBN 9786556232195

Sobre o livro

O livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo capítulo discute o processo de judicialização das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a repulsa inicial e os meios que os juristas encontraram de enquadrar essas questões no Judiciário, seja para resolvê-las ou barrá-las, assim como analisa de que modo esse processo de judicialização acabou metamorfoseando a justiça oficial, em particular por meios do arbitramento. O terceiro e último capítulo analisa o abandono dos meios políticos e jurídicos oficiais para dirimir os litígios e o uso de negociações políticas por meio de conferências intermediadas pelo Executivo Nacional.

Ficha técnica

Autor
Fernandes, Saul Estevam, Saul Estevam Fernandes
Editora
EdiPUCRS
Formato
BOOK
ISBN
9786556232195
EAN
9786556232195
Ano de Publicação
2022
Número de Páginas
140
Dimensões
21 x 14 x 0.7 cm
Peso
18 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
9786556232195

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