
Brasil em pedaços: a história das questões de limites interestaduais (1889-1930)
Sobre o livro
O livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo capítulo discute o processo de judicialização das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a repulsa inicial e os meios que os juristas encontraram de enquadrar essas questões no Judiciário, seja para resolvê-las ou barrá-las, assim como analisa de que modo esse processo de judicialização acabou metamorfoseando a justiça oficial, em particular por meios do arbitramento. O terceiro e último capítulo analisa o abandono dos meios políticos e jurídicos oficiais para dirimir os litígios e o uso de negociações políticas por meio de conferências intermediadas pelo Executivo Nacional.
Ficha técnica
- Autor
- Fernandes, Saul Estevam, Saul Estevam Fernandes
- Editora
- EdiPUCRS
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9786556232195
- EAN
- 9786556232195
- Ano de Publicação
- 2022
- Número de Páginas
- 140
- Dimensões
- 21 x 14 x 0.7 cm
- Peso
- 18 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9786556232195





