Vladimir da Rocha França

Vladimir da Rocha França é um jurista e professor titular de Direito Administrativo na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Com mestrado em Direito Público pela UFPE e doutorado em Direito Administrativo pela PUC-SP, França é reconhecido por sua especialização em temas como eficiência administrativa, estrutura e motivação do ato administrativo, e análise de impacto tributário. Sua obra "Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP: Comentários à Lei nº 9.478/97 e ao Decreto nº 2.455/98" é um marco em comentários sobre a legislação do setor. Vladimir da Rocha França contribui significativamente para o estudo do Direito Administrativo no Brasil.