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Silva

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Silva

Composto escola: comunidades de sabenças vivas

A omissão no poder de polícia

Incentivos tributários como política extrafiscal afirmativa do acesso a saúde

Inconstitucionalidade da desaposentarão

Regulação de medicamentos: um olhar a partir da experiência brasileira e estadunidense

Direito da infraestrutura: estudos de temas relevantes

Filosofia contemporânea do direito e conectividades: teoria e pragmática

Sistema de controle interno da administração pública na união europeia e no Brasil

Princípios penais

Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de fernão de magalhães

Sistematização da tutela inibitória e o código de processo civil de 2015

Relações patrimoniais

Os sistemas de saúde brasileiro e português

Inteligência institucional para o controle da administração pública brasileira: reinventando o combate à corrupção e estimulando a eficiência dos governos

Sistema de justiça indígena: aspectos jurídicos e antropológicos

Legislação penal extravagante: volume 2

Direito municipal em debate: volume 6

Pandemia - Rexistir

Orçamento público municipal: abordagem prática

Constitucionalização das relações privadas: fundamentos de interpretação do direito privado brasileiro

Direito municipal em debate: volume 7

O lucro da intervenção como gênero autônomo da responsabilidade civil

A arbitragem na nova lei de licitações e contratações

Acesso à justiça: impactos das resoluções do cnj em tempos de pandemia