Ronir Raggio Luiz

Esta é uma lista de mortes humanas causadas por cães no Brasil, que foram documentadas através de meios de comunicação social, relatórios, estatísticas de causas de morte, artigos científicos ou outras fontes. A atribuição da raça do cachorro é feita pelas fontes. Para obter informações adicionais sobre causas de morte e estudos relacionados a fatalidades resultantes de mordidas ou ataques de cães, consulte Ataques fatais de cães. O Brasil está se aproximando da meta de eliminar as mortes devido à raiva transmitida por cães. Desde 1983, a incidência de raiva transmitida por cães diminuiu quase 98%, com apenas seis casos relatados em 2021. Entre 2010 e 2021, foram registrados 39 casos de raiva humana transmitida por várias espécies. A última morte relatada devido à raiva transmitida por cães ocorreu em 2010, no Ceará. Em 2023, o número de fatalidades devido a ataques de cães aumentou significativamente. São Paulo registrou o maior número de casos no país, com 19 mortes, representando um aumento de 137,5% em relação ao ano anterior. O Rio Grande do Sul registrou 7 mortes, um aumento de 40%, enquanto Goiás teve um aumento de 200%. Em abril de 2024, em resposta a uma série de ataques graves e fatais de cães, o deputado federal Julio Cesar Ribeiro apresentou uma emenda ao código penal visando regulamentar tais incidentes. A proposta sugere que andar com certos cães em espaços públicos sem focinheira deve ser considerado crime, com pena de prisão de 15 dias a 6 meses. Ribeiro enfatizou que essas medidas não visam punir os cães, mas sim responsabilizar os tutores por não tomarem os cuidados necessários para garantir a segurança da comunidade. Preocupado com o aumento de ataques e mortes por cães, o deputado Mário Heringer pressiona por uma mudança na lei há algum tempo. Seu projeto de lei (PL 7316) exige que os proprietários de cães específicos possuam um certificado de propriedade de seus animais. Além disso, a minuta propõe mandatos para a contenção de cães dentro de propriedades privadas através do uso de portões e cercas apropriadas, visando evitar sua presença em vias públicas. A responsabilidade criminal em caso de ataques também é abordada na legislação proposta.