Roberto Pinheiro

Roberto Pinheiro é um jurista brasileiro com vasta atuação e produção acadêmica nas áreas de Direito Tributário e Custeio Previdenciário. Sua formação inclui graduação pela Universidade Federal do Pará e especializações em Direito e Cidadania e Direito Tributário. Atualmente, aprofunda seus estudos como mestrando em Direito Econômico. Pinheiro também dedica-se ao ensino, lecionando na Escola do MP do RN e na EDAMP/MS, além de exercer a função de procurador federal, tendo ocupado o cargo de procurador-chefe em MS. Sua obra "Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário" é uma referência na área, abordando o Sistema Tributário Nacional, legislação pertinente e jurisprudência.