Rafael Novais é um jurista brasileiro com mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e especializações em Direito Público e Tributário, além de Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa, na Itália. Sua carreira inclui passagens como instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco (ESAFAZ). Novais é reconhecido como professor de Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos e para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em âmbito nacional. É também palestrante, consultor e autor de diversas obras jurídicas de referência na área.
