Rafael de Oliveira Costa é um jurista brasileiro, promotor de justiça no Estado de São Paulo e professor universitário. Possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com estudos adicionais em universidades americanas como a Universidade da Califórnia-Berkeley e a Universidade de Wisconsin-Madison. Sua carreira inclui atuação como Visiting Scholar na Universidade da Califórnia-Berkeley e docência em instituições como a Escola Superior do Ministério Público e a PUC/SP. É autor de obras relevantes como "Direito processual penal coletivo" e "Nova lei de improbidade administrativa". Seus trabalhos abordam temas como litigância abusiva, feminicídio e improbidade administrativa.
