Rafael Arruda Oliveira

Rafael Arruda Oliveira é um jurista brasileiro com mestrado em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Lisboa e graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Atua como Procurador do Estado de Goiás desde 2006, sendo nomeado Procurador-Geral do Estado de Goiás em julho de 2023. Sua trajetória profissional inclui a atuação como procurador-gerente do Centro de Estudos Jurídicos da PGE e professor-convidado da Pós-graduação em Direito Público da Universidade Federal de Goiás (UFG). Foi presidente do Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon) no biênio 2019-2020. Entre suas obras relevantes, destaca-se a coautoria do livro "Parcerias com o Terceiro Setor: as Inovações da Lei nº 13.019/14".