Pedro Lomba

Pedro Lomba é um jurista, professor universitário e ex-Secretário de Estado português, com licenciatura, mestrado e doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona como Professor Auxiliar. Especializado em Direito Constitucional, Direito Público, Regulação, Direito da União Europeia, Direito e Tecnologia, e Direito da Sociedade da Informação, Lomba foi Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, e Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Sua obra "Comentário à Constituição Portuguesa: 1º tomo - Princípios gerais da organização do poder político (artigos 108º a 119º)" é um marco em seus estudos sobre o Direito Constitucional português. Outros trabalhos relevantes incluem "Teoria da Responsabilidade Política" e "Direitos Fundamentais na Jurisprudência Constitucional".