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Autor

Pedro Henrique Costa de Oliveira

Pedro Henrique Costa de Oliveira é um jurista brasileiro com vasta experiência em Direito Eleitoral. Possui doutorado em Direito Constitucional pelo IDP e mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo CESUPA, além de especializações em Direito Público e Eleitoral. Sua atuação profissional inclui a presidência da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PA e docência em Direito Eleitoral. Como autor, destaca-se pela obra "Direito Eleitoral e Igualdade", que explora a jurisdição eleitoral, a participação política de grupos minorizados e o direito eleitoral antidiscriminatório, buscando uma concepção inclusiva na sociedade brasileira.

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