Pedro Gama da Silva

Pedro Gama da Silva é um jurista português reconhecido por sua obra "A prescrição no direito penal português". Com licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra e mestrado na mesma área, Silva aprofunda-se em temas cruciais do sistema jurídico. Seu trabalho explora a prescrição penal como um instituto fundamental para a segurança jurídica e a paz social, argumentando contra a imprescritibilidade de crimes e penas. A obra "A prescrição no direito penal português" é uma referência essencial para o estudo deste tema no contexto jurídico lusófono.