Patrícia Vieira dos Santos Fernandes

Patrícia Vieira dos Santos Fernandes é uma jurista brasileira com especialização em Direito Processual Penal. Sua atuação profissional e acadêmica é marcada pela análise aprofundada sobre prisões cautelares e o princípio da presunção de inocência no sistema jurídico do Brasil. As pesquisas indicam que Patrícia Vieira dos Santos Fernandes participa de debates e publicações que examinam a jurisprudência dos tribunais superiores sobre o tema da prisão cautelar. Sua contribuição fomenta a reflexão sobre os limites do poder estatal na esfera penal e a necessidade de fundamentação concreta e individualizada nas decisões judiciais que restringem a liberdade.