Otávio Joaquim

Otávio Joaquim Rodrigues Filho é um jurista brasileiro, mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, atua como Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo e é membro do IBR (Instituto Brasileiro de Direito). Sua trajetória acadêmica e profissional o levou a se especializar em Direito Processual, com foco em temas como recuperação judicial e falências. Em sua obra "O controle de legalidade no processo de recuperação judicial", publicada em 2023, Joaquim aborda o controle de legalidade nesse tipo de processo, os limites entre a autonomia da vontade e o poder jurisdicional, a posição dos consumidores diante da crise de insolvência de incorporadoras imobiliárias, e a vulnerabilidade econômica da empresa em crise.