Mozart Leite de Oliveira Junior é um jurista e geógrafo brasileiro com vasta atuação em Direito Ambiental e Direito Internacional. Ele é autor da obra "Federalismo Cooperativo Ambiental e Conflito de Competência: Análise do Poder de Licenciar e Poder de Polícia dos Entes Federados Diante da Lei Complementar 140/2011", publicada em 2025. Sua pesquisa se aprofunda em temas como o princípio do federalismo cooperativo ambiental, a repartição de competências na matéria ambiental entre os entes federativos, o licenciamento ambiental e o poder de polícia. Oliveira Junior também é mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, onde defendeu a dissertação "Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental" em 2020. Atualmente, exerce a função de Procurador Federal.
