Miguel Romão

Miguel Romão é um jurista, historiador do direito e professor universitário português. Desde 2013, atua como professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona História e Teoria do Direito e Ciência da Legislação. Sua formação acadêmica inclui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa. Romão dedicou-se à pesquisa e à obra em torno da História do Direito Penal e Penitenciário, da História da Legislação e da Legística, do pluralismo jurídico e das novas tecnologias na reforma dos sistemas de justiça. Entre suas publicações relevantes estão "Prisão e ciência penitenciária em Portugal" e "A Bem do Estado - Publicidade e segredo na conceção e divulgação das leis".