Miguel Carioca Neto é um professor brasileiro com doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Atualmente, leciona no curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Sua pesquisa acadêmica se concentra em direito e desenvolvimento, com ênfase em demarcação de terras para comunidades quilombolas, acesso a políticas públicas e os impactos do desenvolvimento sustentável. Em sua obra "Direito Fundamental à Propriedade Privada para os Quilombolas no Ceará, Impactos e Desafios no Processo de Titulação", publicada em 2023, Neto explora os desafios e perspectivas da propriedade privada em comunidades quilombolas cearenses. O autor faleceu em 2026.
