Mateus Bicalho de Melo Chavinho é um jurista brasileiro reconhecido por suas contribuições à teoria da aparência no direito. Com mestrado pela UFMG e doutorado pela PUC Minas, onde sua tese alcançou nota máxima, Chavinho atua como juiz e titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem. Sua obra "A teoria da aparência e seus reflexos no direito brasileiro", baseada em sua dissertação de mestrado, explora os fundamentos e a aplicação dessa teoria em diversas áreas jurídicas, com especial atenção ao direito empresarial. O livro, publicado pela Editora D'Plácido, já conta com sua segunda edição.