Mariana Gomes Machado

Mariana Gomes Machado é uma jurista portuguesa conhecida por sua obra "O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição". Publicado em 2019, o livro analisa a legalidade e constitucionalidade do acesso a metadados por serviços de informação portugueses, especialmente no contexto da prevenção ao terrorismo e espionagem. Machado examina a evolução legal e constitucional, compara legislações internacionais e discute jurisprudência pertinente. Sua análise sugere que a Constituição Portuguesa permite o acesso a metadados, fundamentando-se no direito à segurança e distinguindo-o da liberdade, ao mesmo tempo que pondera sobre possíveis infrações ao direito à reserva da vida privada.