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Autor

Maria Luísa Duarte

Maria Luísa Duarte é uma jurista portuguesa reconhecida por sua vasta produção acadêmica no campo do direito da União Europeia. Sua pesquisa e publicações abordam temas cruciais como o Tratado de Lisboa, a ordem jurídica eurocomunitária e a delimitação de competências entre a União Europeia e os estados-membros. Entre suas obras mais notáveis estão "Media, direito e democracia", "Estudos sobre o Tratado de Lisboa" e "União Europeia: estática e dinâmica da ordem jurídica eurocomunitária". A autora também se dedicou a estudos sobre os direitos fundamentais na UE e o contencioso comunitário. Seus trabalhos oferecem uma análise aprofundada da relação entre a União Europeia e Portugal, incluindo a jurisprudência da União em casos portugueses.

4Livros encontrados

Outros nomes

Duarte, Maria Luísa

Temas e assuntos

European Union countriesConstitutional lawLawCivil rightsAdministration of JusticePortugal
Obras

Obras relacionadas

  • Tratado de Lisboa
  • Estudos de direito da União e das Comunidades Europeias
  • União Europeia e direitos fundamentais
  • Contencioso comunitário
  • 20 anos de jurisprudência da União sobre casos portugueses
  • Estudos sobre o tratado de Lisboa
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