Márcio de Oliveira Junqueira

Márcio de Oliveira Junqueira, conhecido como Junqueira Leite, é um jurista brasileiro com notório saber na área de propriedade intelectual. Sua obra "Patentes de segundo uso no Brasil" aprofunda a discussão sobre a patenteabilidade de novos usos de substâncias, com foco especial no setor farmacêutico. Junqueira Leite analisou os requisitos legais, impedimentos e a doutrina pertinente ao tema, incluindo o direito comparado. Sua pesquisa, que resultou em dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da USP em 2011, contrapõe órgãos reguladores como ANVISA e INPI no debate sobre patentes.