Manuel Lopes Maia Gonçalves

Manuel Lopes Maia Gonçalves foi um proeminente jurista e penalista português, reconhecido por suas contribuições ao direito penal e processual penal. Nascido em 1921, licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra e construiu uma sólida carreira na magistratura, alcançando o posto de juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Sua atuação foi marcada pela participação em comissões cruciais para a atualização da legislação penal, como a de Revisão do Código Penal e a elaboração do Código de Processo Penal. É autor de obras de referência, incluindo "Código de Processo Penal: anotado: legislação complementar" e "Código Penal Português: anotado e comentado", que continuam a ser fontes essenciais para juristas e estudantes.