M. Miguez Garcia é um jurista português, juiz-desembargador jubilado, reconhecido por sua vasta obra na área do Direito Penal. Com uma carreira dedicada ao estudo e à prática jurídica, Garcia contribuiu significativamente para a formação de novos magistrados, colaborando por cerca de quinze anos nos Cursos de Preparação para o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) na Universidade Portucalense. Sua produção bibliográfica inclui títulos fundamentais como "O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal: elementos da parte geral" e "O direito penal passo a passo", além de "Código Penal - Parte Geral e Especial", em coautoria. Seus escritos exploram temas cruciais do Direito Penal, desde casos práticos e jurisprudenciais até a análise de crimes contra pessoas, patrimônio, falsificações e corrupção.
