Luciano Moreira de Oliveira

Luciano Moreira de Oliveira é um jurista brasileiro, autor da obra "Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde", publicada em 2022. Sua produção acadêmica se concentra em áreas cruciais do direito, como direito à saúde, direito público, direito constitucional e direitos humanos. O livro "Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde" é um marco em sua carreira, abordando a intersecção entre o sistema de saúde e o arcabouço legal. A relevância de sua obra reside na análise aprofundada de temas como saúde pública e a garantia dos direitos fundamentais no contexto brasileiro.