Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira

Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira é Doutor e Professor de Direito na PUC Minas, com graduação em Direito pela mesma instituição. Sua obra "As organizações religiosas como pessoa jurídica de direito privado" (2022) explora a conceituação dessas entidades sob uma ótica interdisciplinar, integrando Direito, história, sociologia e antropologia. A produção acadêmica de Oliveira também abrange temas como o princípio da insignificância, o bem jurídico, a autonomia privada e os desafios do terceiro setor, com ênfase na liberdade das organizações religiosas. Ele é coautor de "Autonomia privada: democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais", além de ter artigos e trabalhos em eventos acadêmicos.