Lenice Silveira Moreira de Moura é uma jurista brasileira, advogada e professora universitária, nascida em Campinas (SP) em 29 de dezembro de 1972. Com graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, onde também obteve o mestrado em Integração Latino-Americana, Lenice Silveira Moreira de Moura aprofundou seus estudos com doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente, coordena o Grupo de Pesquisa e Extensão “Direitos Humanos, Tributação e Cidadania” no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN), onde leciona Direito Tributário, Direito Processual Civil e Metodologia Científica. Entre suas obras relevantes estão "Exceção de pré-executividade em matéria tributária" e "O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista", publicadas pela Saraiva Jur.
