Autor
José Orivaldo Peres Júnior
José Orivaldo Peres Júnior é um jurista brasileiro com vasta experiência em Direito Tributário. Doutorando e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), ele atua como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT/SP) desde 2010, sendo um representante dos contribuintes do Oeste Paulista no órgão. Peres Júnior também é diretor jurídico adjunto do CIESP e coordenador jurídico do CIESP Regional Botucatu-SP. Sua obra "A dosimetria das multas fiscais: conforme a legislação do ICMS do estado de São Paulo" (2022) aprofunda a aplicação de penalidades tributárias e a observância dos princípios constitucionais tributários.
1Livros encontrados
