José Nuno Ramos Duarte é um jurista português, juiz de direito desde 1999 e mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito do Porto. Sua obra "A Perda de Instrumentos, Produtos e Vantagens do Crime no Código Penal Português: História, Soluções e Desafios", publicada em 2023, aprofunda-se nas medidas de confisco de bens relacionados a atividades criminosas. Com formação em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Duarte dedica-se à análise de temas complexos do direito penal português, contribuindo para o debate sobre a aplicação prática e os desafios das leis vigentes.
