José Mariano Muniz Neto

José Mariano Muniz Neto é um jurista brasileiro com mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Sua pesquisa se concentra no papel dos consórcios públicos no federalismo cooperativo brasileiro, analisando suas condições de possibilidade no ordenamento jurídico do país. Muniz Neto examina o processo de formação e consolidação do federalismo de cooperação, o desequilíbrio fiscal e a organização do Estado federal contemporâneo. Ele também investiga a execução de serviços públicos, o neoconstitucionalismo e o papel do Poder Judiciário. Sua dissertação de mestrado, apresentada em 2023, abordou o tema, e ele publicou a obra acadêmica "Consórcios públicos no ordenamento jurídico Brasileiro".