José Manuel M. Cardoso da Costa é um proeminente jurista, docente universitário e magistrado português, nascido em 4 de abril de 1938, no Porto. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, dedicou sua carreira ao estudo e ensino do Direito Constitucional, Direito Fiscal e Direito Internacional Público. Sua atuação como juiz do Tribunal Constitucional, de 1983 a 2003, incluindo o período como presidente de 1989 a 2003, marcou a história da instituição. Cardoso da Costa é autor de obras fundamentais, com destaque para "A jurisdição constitucional em Portugal", que abordam a relevância do direito constitucional e a proteção dos direitos fundamentais.
