José Joaquim Gomes Canotilho foi um proeminente jurista e constitucionalista português, nascido em Pinhel em 15 de agosto de 1941. Licenciado e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, onde também atuou como Professor Catedrático Jubilado e vice-reitor, Canotilho deixou um legado intelectual significativo. Sua vasta produção abrange áreas como Direito Constitucional, Ciência Política e Direito Ambiental, com obras de referência como "Direito Constitucional e Teoria da Constituição" e "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro". Sua influência se estendeu ao Brasil, onde suas obras foram amplamente citadas em decisões judiciais, especialmente no Supremo Tribunal Federal.