José Henrique Kaster Franco

José Henrique Kaster Franco é um jurista e juiz de direito brasileiro com atuação notável em Mato Grosso do Sul. Possui formação especializada em Direito Penal Alemão, Europeu e Internacional pela Georg-August Universität Göttingen, na Alemanha, e estudou Direitos Humanos na Universidade de Genebra, na Suíça. Sua trajetória profissional inclui atuação em criminalidade organizada e transnacional, demandas de massa e direitos coletivos, e na desburocratização do acesso da população aos serviços de saúde pública, coordenando o CEJUSC Saúde. É autor de obras relevantes como "Manual da Audiência de Custódia: Prisão e Medidas Cautelares", "Ativismo Judicial e Administrativo" e "Funções da Pena e Individualização". Seus temas de interesse abrangem o Direito Penal, a Criminologia, os Direitos Humanos e a efetividade de direitos.