José Fontes é um renomado jurista português, nascido em 1970, cujas obras são referências fundamentais no campo do Direito Público. Sua produção intelectual abrange temas cruciais do Direito Constitucional e Administrativo, com foco especial na estrutura e funcionamento do Estado. Entre suas publicações mais influentes, destacam-se "Legislação de direito constitucional", "Do controlo parlamentar da administração pública" e "Curso sobre o novo código do procedimento administrativo". Ele é reconhecido por sua análise aprofundada sobre a separação de poderes, o procedimento administrativo e a fiscalização parlamentar. Seus escritos contribuem significativamente para a compreensão e aplicação do direito em Portugal, sendo amplamente utilizados por estudantes e profissionais da área jurídica.
