José Eduardo Soares De

José Eduardo Soares de Melo é um proeminente jurista brasileiro, advogado e professor universitário com vasta especialização em Direito Tributário. Sua obra abrange temas cruciais como ICMS, ISS, IPTU, ITR, contratos e tributação, importação e exportação no direito tributário, IPI, processo tributário e direito tributário empresarial. Melo possui graduação em Direito pela USP, mestrado, doutorado e livre-docência em Direito Tributário pela PUC/SP. Atuou como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) por 24 anos, consolidando sua expertise na área. É autor de diversas obras relevantes, incluindo "ICMS – Teoria e Prática", que conta com múltiplas edições.