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Autor

José Duarte Neto

José Duarte Neto é um jurista e professor universitário brasileiro, com vasta atuação na área do Direito Constitucional. Doutor e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), respectivamente, ele leciona na UNESP - Campus de Franca, onde também atua no programa de pós-graduação stricto sensu em Direito. Além de sua carreira acadêmica, José Duarte Neto é Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Sua produção bibliográfica inclui obras relevantes como "Direito Constitucional e Metodologia Jurídica: Para Concurso de Procurador da República", "Rigidez e estabilidade constitucional" e "A Iniciativa Popular na Constituição Federal", consolidando sua reputação como autoridade em direito constitucional e temas correlatos.

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Temas e assuntos

BrazilReferendumLaw reformConstitutional lawConstitutional history

Obra em destaque

Rigidez e estabilidade constitucional

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