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Jorge Reis Novais

Jorge Reis Novais é um proeminente jurista e professor universitário português, reconhecido pela sua vasta obra em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Ciência Política. Com formação em Direito pela Universidade de Coimbra e doutoramento pela Universidade de Lisboa, Novais dedicou a sua carreira ao ensino e à investigação em diversas instituições de prestígio em Portugal e no estrangeiro. A sua expertise abrange temas como o semipresidencialismo, os direitos fundamentais nas relações entre particulares e a teoria do Estado de direito. Além da sua atividade académica, Jorge Reis Novais desempenhou funções de consultoria para Assuntos Constitucionais junto de figuras de Estado, consolidando a sua influência no panorama jurídico e político português.

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Obras

Obras relacionadas

  • Direitos fundamentais nas relações entre particulares
  • Contributo para uma teoria do estado de direito
  • Os princípios constitucionais estruturantes da república portuguesa
  • Direitos sociais
  • Direito fundamentais

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