Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro

Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro é um jurista e professor universitário português, com agregação em Direito (Direito Privado) pela Universidade Nova de Lisboa. Com vasta formação acadêmica, incluindo doutoramento e mestrado em Direito pela Universidade de Lisboa, ele leciona na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Sua obra mais relevante, "O núcleo intangível da comunhão conjugal: os deveres conjugais sexuais", publicada em 2004, originou-se de sua tese de doutoramento e aborda temas centrais do Direito da Família. A produção acadêmica de Duarte Pinheiro foca em questões como a comunhão conjugal e responsabilidades parentais, consolidando sua relevância na área jurídica.