Joel Sousa do Carmo

Joel Sousa do Carmo é um jurista e advogado brasileiro, com graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará e especialização em Advocacia Trabalhista. Atuando na área de advocacia empresarial, ele é autor da obra "Dano moral tarifado previsto na CLT pós-reforma trabalhista". Neste livro, Joel Sousa do Carmo analisa a limitação do dano moral no artigo 223-G da CLT, discutindo a perspectiva de majoração judicial e a constitucionalidade do sistema tarifário. A publicação explora como a reforma trabalhista implementou um sistema ressarcitório onde a tutela jurídica de interesses extrapatrimoniais é prévia e abstratamente tarifada por um critério patrimonial, independentemente da extensão real do dano.