João Emilio de Assis Reis é um jurista brasileiro com mestrado em Direito Privado pela UNIFLU-RJ e doutorando em Direito pela PUC-SP. Atualmente, leciona Direito Civil no UNASP-SP e no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Sua obra se concentra na intersecção entre direitos fundamentais, com ênfase no direito à moradia e ao meio ambiente. Reis aborda a colisão e ponderação desses direitos, a função social da propriedade e a proteção ambiental em contextos urbanos. Seus estudos analisam a aplicabilidade desses princípios, especialmente em relação à propriedade privada e bens públicos.
