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Autor

João Bosco Maciel Junior

João Bosco Maciel Junior é um jurista brasileiro com foco em direito processual e garantias fundamentais. Sua obra "Aplicabilidade do princípio do contraditório nas relações particulares" explora a extensão do princípio do contraditório e do devido processo legal para além das relações estatais, alcançando as esferas privadas. Maciel Junior investiga a eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a aplicação de garantias processuais em processos decisórios privados. Seus trabalhos também abordam temas como o processo monitório e o contraditório no processo estatal. A relevância de sua pesquisa reside na análise aprofundada das bases constitucionais do direito processual aplicadas a diferentes contextos.

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