Autor
Jacinto Fernandes Rodrigues
Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos, juiz do Supremo Tribunal de Justiça, é um jurista com vasta obra publicada na área do Direito Civil e Processual Civil. Entre suas publicações mais relevantes estão "Notas ao Código de Processo Civil" e "Notas ao Código Civil", que se tornaram referências importantes para estudantes e profissionais da área. Rodrigues Bastos também abordou temas como "Direito das Sucessões" e "Jurisprudência Civil do Supremo Tribunal de Justiça", demonstrando profundidade em diversas vertentes do direito. Sua produção acadêmica contribui significativamente para a compreensão e aplicação da legislação civil portuguesa.
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