Autor
Indaiá Mota
Indaiá Mota é uma autora brasileira com notória atuação na área do direito penal. Sua obra mais proeminente, "Co-culpabilidade: causa supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa", publicada em 2023, aprofunda a análise da coculpabilidade como um mecanismo de exclusão da culpabilidade. O livro examina o conceito, as características e a aplicação jurisprudencial deste instituto jurídico. Mota também é autora de uma dissertação de mestrado sobre o mesmo tema, defendida na Universidade Federal da Bahia, consolidando sua contribuição para o debate acadêmico no campo penal.
2Livros encontrados
