Hélio Daniel de Favare Baptista

Hélio Daniel de Favare Baptista é um jurista e autor brasileiro com notável atuação nas áreas de direito tributário, justiça social e solidariedade. Sua obra, incluindo o livro "Justiça tributária e solidariedade social", explora a intrínseca relação entre o sistema tributário e a efetivação da dignidade humana e da cidadania. Baptista dedica-se a analisar a tributação como um instrumento fundamental para o combate à desigualdade e a promoção da justiça fiscal. Sua produção acadêmica abrange também a função social da empresa e o compliance fiscal, além de discussões sobre o princípio da capacidade contributiva. Com uma visão voltada para a aplicação prática do direito, o autor contribui para o debate sobre a hermenêutica tributária e o acesso à justiça.