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Autor

Harley Diniz Sousa de Carvalho

Harley Diniz Sousa de Carvalho é um jurista brasileiro com doutorado e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Sua obra se destaca nas áreas de Direito Urbanístico e Direito do Consumidor, com publicações que exploram o conceito de direito à cidade, suas bases teóricas e aplicação jurídica no Brasil. Carvalho também aborda a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a proteção de dados do consumidor em suas análises. Seus trabalhos frequentemente investigam a intersecção entre direitos fundamentais, urbanismo e privacidade, consolidando o direito à cidade como um tema central em sua produção acadêmica.

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