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Autor

Guilherme Vieira Gomes Neto

Guilherme Vieira Gomes Neto é um jurista e autor brasileiro com notório saber na área do direito tributário. Com mestrado pela Universidade de Brasília (UnB), Neto aprofunda-se em temas complexos da legislação fiscal. Sua obra "Incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre a atividade cartorária" é uma referência essencial para a compreensão das controvérsias tributárias que envolvem os serviços notariais e registrais. O livro analisa detalhadamente a base de cálculo, o regime de tributação e a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) nessas atividades, abordando jurisprudência relevante do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Neto também contribui para o debate jurídico com outros títulos, como "As Relações Poliafetivas no Brasil à Luz da Integridade do Direito", demonstrando sua versatilidade acadêmica.

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