Gilberto Azevedo de Moraes

Gilberto Azevedo de Moraes Costa é um jurista e juiz de direito atuante no Estado de São Paulo. Possui mestrado em Direito Civil pela PUC-SP e em Processo Penal pela USP, onde também é doutorando. Sua obra "Arras", publicada em 2022, explora temas do Código Civil pouco abordados, como as arras, que servem para reforçar vínculos contratuais ou como preço para o desfazimento de um acordo. Outro trabalho relevante é "Cautelares Patrimoniais No Processo Penal. Proposta Para Uma Nova Sistemática", de 2023. Seus artigos jurídicos também tratam de temas como o modelo acusatório no processo penal brasileiro.