Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior

Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, com atuação na 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), possui especializações em Ciências Penais e Direito Processual. Sua obra "A clemência no tribunal do júri e o seu controle por meio do recurso de apelação" (2024) analisa o instituto da clemência no Tribunal do Júri e os debates sobre os poderes absolutórios dos jurados. Sua produção acadêmica foca no Direito Processual Penal, especialmente no Tribunal do Júri, clemência e controle jurisdicional das decisões.