Francisco De Assis Toledo

Francisco de Assis Toledo foi um jurista e magistrado brasileiro, nascido em Congonhal, Minas Gerais, em 8 de setembro de 1928, e falecido em Brasília em 28 de abril de 2001. Sua trajetória profissional incluiu o cargo de Procurador da República e, posteriormente, Ministro do Tribunal Federal de Recursos e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Toledo é amplamente reconhecido por suas contribuições ao Direito Penal brasileiro, com obras de referência como "Princípios básicos de direito penal". Ele também presidiu a comissão que elaborou a reforma da parte geral do Código Penal em 1984. Além de sua atuação como jurista e magistrado, Francisco de Assis Toledo foi professor em diversas instituições de ensino superior.