Francisco Assis de Viegas

Francisco Assis Viegas é um jurista e autor brasileiro com notória atuação na área do direito contratual. Sua obra "Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência" é um marco em sua produção, abordando temas cruciais para a compreensão das relações contratuais contemporâneas. Viegas também se aprofunda em discussões sobre denúncia contratual e o dever de pré-aviso, além de explorar as raízes históricas de conceitos jurídicos, como em "Quid aequitatis? O devir do conceito de aequitas no direito romano clássico". Sua trajetória profissional é marcada pela advocacia e pela pesquisa acadêmica, consolidando-o como uma referência em direito.