Fernando Gurgel Pimenta

Fernando Gurgel Pimenta é um jurista e autor brasileiro com foco em direito eleitoral. Sua obra mais conhecida é o "Guia Prático da Fidelidade Partidária: A Luz da Res", que aborda um tema crucial para a política nacional. Pimenta também se destaca por artigos que analisam a aplicação de princípios jurídicos em condutas eleitorais, como "A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas". Sua atuação e produção intelectual demonstram um profundo conhecimento e engajamento com a legislação e a prática eleitoral no Brasil, com vínculo notório com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).